Informação importante
Reuniões da ATTP com os Partidos Políticos
No próximo dia 6 de julho são votadas na Assembleia da República três propostas de lei anti-taurinas. Uma, do Bloco de Esquerda, visa impedir o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais (considerando esse Partido que a tauromaquia, apesar de a lei a definir como cultura, se enquadra no âmbito da proposta de lei); outra, do mesmo bloco, visa condicionar a transmissão televisiva de corridas de toiros, devido a supostos problemas para as crianças. O terceiro, do PAN, visa pura e simplesmente determinar a abolição de corridas de touros em Portugal.
Uma delegação da TTP – Associação de Tertúlias Tauromáquicas de Portugal deslocou-se no passado dia 27 ao Parlamento, onde realizou vários encontros com Deputados do PCP (Ângela Moreira), CDS/PP (Patrícia Fonseca), PS (Pedro do Carmo e, posteriormente, Maria da Luz Rosinha) e PSD (Joel Sá, Nuno Serra e Fernando Negrão, líder do Grupo Parlamentar). O PEV e o BE não responderam ao pedido de audição.
Trazemos motivos de grande preocupação. Depois do parecer contrário da ERC ao segundo dos projetos de Lei, este parece ter poucas condições de passar, mas o mesmo não se pode dizer dos outros dois.
A TTP a todos os Partidos comunicou que:
1. Considera inaceitável o ambiente persecutório contra a cultura tauromáquica que se manifesta de forma crescente, mais virulenta e totalitária, em vários domínios;
2. Considera que uma eventual proibição de corridas de toiros ou de algumas das suas manifestações poderá ter consequências muito graves. O povo que será espoliado dos seus direitos, lutará por eles, de forma que poderá provocar alterações sérias da ordem pública, com consequências imprevisíveis, que podem ser graves. Os Deputados que agora viabilizarem estes projetos serão então responsabilizados;
3. De resto, mesmo que as leis não sejam aprovadas, a TTP fará um registo dos Deputados anti-taurinos, de modo a divulgá-lo em futuras eleições, apelando a que nenhum português que saiba o que é a democracia cultual vote neles.
4. A TTP tomou conhecimento do trabalho que têm feito as Senhoras e Senhores Deputados que têm vindo a trabalhar a favor do chumbo dos projetos e disponibilizou-se para os ajudar, em nome do direito à identidade, à democracia cultural, à liberdade, e contra as ameaças do populismo animalista, ao seu modo de atuar autoritário e aos seus objetivos contrários ao humanismo e aos direitos humanos.
5. A TTP trocou ainda impressões com os diferentes Partidos sobre outros dois assuntos: (i) a forma como os animalistas têm sequestrado o Estado, nomeadamente as entidades que têm por responsabilidade a proteção dos cidadãos e das crianças, através de sucessivas denúncias visando afastar, de forma discriminatória e sem base legal nem científica, as crianças da Festa de Toiros; (ii) os comportamentos de alguns autarcas que ofendem, nas palavras e nos atos, não apenas os aficionados, mas também os seus colegas de terras taurinas, ao mesmo tempo que revelam os perigos da “municipalização” da regulação da Festa de toiros pretendida pelo governo.
A estas questões o PCP respondeu que, como de costume, é a favor do bem-estar animal e da preservação de uma cultura secular e identitária no país, pelo que votará contra os projetos de lei. Não tendo posição definida sobre a questão das crianças nem da municipalização, a Senhora Deputada agradeceu as informações que lhe foram dadas numa conversa agradável e séria. A TTP afirmou a tauromaquia como a primeira defensora do bem-estar animal e convidou a Deputada Ãngela Moreira para, quando quiser, visitar uma ganadaria.
O Deputado do PS, Pedro do Carmo, informou parecer-lhe que a situação nunca esteve tão complicada como está agora. Posteriormente, a Senhora Deputada Maria da Luz Rosinha, manifestou a mesma preocupação. O PS, por norma, dá liberdade de voto aos seus Deputados, embora a Direção do Grupo Parlamentar dê uma indicação de voto, no sentido de chumbar as propostas anti-taurinas. A TTP procurou contactar o líder do Grupo Parlamentar do PS, o que ainda não conseguiu. Ambos os Deputados temem que, em relação a anos anteriores, mais deputados do PS votem do lado anti-taurino, enquanto o comportamento do PSD, com nova direção e dois deputados anti-taurinos na Direção do Grupo Parlamentar, é imprevisível.
Os Deputados do PS referiram ainda o contraste entre o modo profissional e com muitos meios através dos quais os anti-taurinos fazem o seu lóby, incluindo com ofertas de Natal aos Deputados, o que, juntamente com a criação de um ambiente cultural manipulado e demagógico, vão levando muitos políticos a temer a ação animalista. Há que perguntar onde foram buscar o dinheiro para as prendas e se esse dinheiro não podia ter sido utilizado para proteger pessoas e animais.
A TTP instou o PS a apelar aos seus autarcas de municípios taurinos para repudiarem as declarações do autarca da Póvoa de Varzim.
Os Deputados do PSD Joel Sá e Nuno Serra confirmaram que, na sua opinião, a tauromaquia nunca esteve tão em risco como agora. Não se sabe a posição do Presidente do Partido e basta não haver disciplina de voto para poder haver uma proibição. O PAN fez uma jogada de risco, apostando tudo ou nada (não apenas a proibição do financiamento, ou da participação das crianças, ou das transmissões televisivas, mas propondo a abolição das corridas) num momento em que pode encontrar alguma vulnerabilidade no PSD. A Decisão da ERC que elaborou um parecer, pode ter morto uma das propostas, mas a do PAN é neste momento a mais perigosa. A TTP foi recebida com grande simpatia por Fernando Negrão, líder Parlamentar do PSD, que também se mostrou preocupado e disponível para encontrar soluções que evitem más decisões. Informou que conversará com o Presidente Rui Rio no sentido de que o PSD, como de costume, imponha disciplina de voto.
Quanto às declarações do Presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, os Deputados do PSD disserem que o problema não se resolve no Parlamento. É preciso ir à Póvoa de Varzim falar com o Presidente da Câmara e com os aficionados do Norte. E pressionar os Deputados do Distrito.
Pelo CDS/PP a Senhora Deputada Patrícia Fonseca informou que só o Deputado João Rebelo, objetor de consciência anti-taurino, poderá não seguir a disciplina de voto. Manifestou a sua convicção de que a influência dos animalistas se deve a que as pessoas estão preocupadas com os cães e os gatos, por causa do envelhecimento e da companhia que lhes fazem, o que favorece a propaganda animalista. Vai falar com o PSD e com o PS. A ATTP sugeriu que seria bom se na Assembleia da República os Deputados formassem um clube taurino, com membros de todos os Partidos. Foi ainda sugerida a necessidade de envolver mais o deputado João Almeida, muito aficionado e conhecedor do mundo dos toiros. A ATTP sugeriu ainda que a líder do CDS/PP estaria em muito boas condições para colocar o assunto das crianças na agenda, de modo a promover um debate sério e cientificamente informado sobre o tema. Quanto à questão autárquica, a Deputada Patrícia Fonseca informou que o CDS/PP é liminarmente contrário.
Em suma, e quanto ao assunto que mais interessa, o resultado da votação vai depender do PSD e do PS, já que o BE, o PCP e o CDS/PP têm os votos decididos, o primeiro a favor dos projetos que configuram um absurdo, injusto e anti-democrático ataque à festa de toiros, enquanto os outros dois irão votar contra, respeitando os cidadãos e a democracia cultural, atitude que se enaltece. Num momento de grande delicadeza e incerteza, a TTP-Associação de Tertúlias Tauromáquicas de Portugal apoia e deposita as melhores esperanças nos esforços que estão a fazer os Deputados do PS e do PSD que lutam pelo chumbo das propostas que vão ser votadas, e apela a todos os aficionados que o façam também. E convida-os a dirigir-se à Assembleia da República no dia 6 de julho, onde estão reservados lugares para poderem assistir à votação, conforme informação divulgada na página de Facebook através da Tertúlia Festa Brava.
Alagoa, Portalegre
01 de julho de 2018
O Presidente da Direção
Luís Capucha